Pular para o conteúdo principal

Significado de Crime passional

O que significa Crime passional


Crime passional é a expressão usada para se referir a um crime que é cometido motivado por uma grande emoção.

O termo passional, utilizado para caracterizar o crime, faz referência a um sentimento ou emoção em que existe um alto grau de afeto ou de sentimento de posse em relação à vítima.

É um crime que muitas vezes está relacionado com o artigo 121 do Código Penal (homicídio) e geralmente acontece motivado por ciúme ou sentimento de posse nas relações conjugais e afetivas.

Na maioria das vezes o crime passional é motivado por uma forte emoção, que tem o poder de provocar no autor do crime um sentimento de paixão doentia. Se não se sentir correspondido ou reconhecido como amor, a pessoa pode desenvolver um comportamento dominador, possessivo e agressivo, que pode ter como consequências agressões físicas, estupros e homicídios.

Como diferenciar o crime passional de outros crimes

A principal característica para diferenciar o crime passional dos outros tipos de crimes é a relação afetiva que pode existir entre as partes, como um forte vínculo emocional entre os envolvidos em um relacionamento.

Mas é importante saber que o crime passional pode existir sem que exista uma relação íntima entre o criminoso e a vítima. Por exemplo: um caso de paixão platônica não correspondida em que é praticada uma violência também é um crime passional, mesmo que não exista uma relação de fato entre as pessoas.

Neste contexto, é comum que o sentimento de paixão se sobreponha à lucidez e leve a pessoa a cometer o crime.

Para o indivíduo passional ele é a única vítima da situação, que teve a moral e a honra feridas pela vítima. Apesar da motivação por emoção intensa, o crime passional nem sempre se trata de um crime cometido por impulso, sendo em alguns casos, planejado.

Saiba mais sobre o significado de outros tipos de crimes.

Pena aplicada ao crime passional

Apesar de ser considerado um ato criminoso o crime passional não tem um enquadramento jurídico próprio, sendo analisado nos crimes cometidos contra a vida.

No caso do homicídio, por exemplo, é classificado como uma qualificação de homicídio privilegiado, praticado quando o criminoso se deixa levar por motivos que afetaram a sua moral.

A pena aplicada a este tipo de homicídio pode variar de doze a trinta anos de reclusão.

Diminuição da pena

No caso do homicídio, se for comprovado que se tratou de um crime passional, ou seja, que teve como motivação uma violenta emoção, a pena pode ser diminuída entre um sexto e um terço. Ou seja, o crime passional se trata de um homicídio privilegiado, em que há uma privilégio de redução da pena para o criminoso.

O § 1º do art. 121 do Código Penal prevê:

Caso de diminuição de pena
§ 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.

É importante saber que, ainda que a violenta emoção seja uma causa que diminui a pena, ela não exclui a responsabilidade do agente do crime. Essa afirmação é prevista no art. 28, inciso I do Código Penal.

Aumento da pena

Existem também algumas causas que podem ser consideradas no caso de um homicídio passional e que podem aumentar a pena aplicada. São as causas de homicídio qualificado.

São as mais comuns:

  • crime cometido por motivo fútil ou que vai contra os bons costumes (torpe),
  • uso de fogos, explosivos, venenos ou prática de tortura,
  • situação que dificulte a defesa da vítima, como o uso de uma emboscada.

Veja mais sobre o significado de Passional.

Fonte: Significados

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Significado de Salamaleico

O que significa Salamaleico
Salamaleico é uma expressão árabe utilizada pelos muçulmanos como uma saudação, e significa: “que a paz esteja sobre vós”.Originalmente, a grafia correta desta expressão é Salaam Aleikum ou As-Salamu Alaikum, sendo que “salamaleico” seria a versão aportuguesada desta saudação árabe.Quando alguém diz “salamaleico” para determinada pessoa, a resposta esperada deve ser: Alaikum As-Salaam ou Aleikum Essalam, que significa 'esteja a paz de Deus sobre vós também”.Ver também: o significado da expressão Namastê.A partir deste termo, surgiu a palavra salamaleque na língua portuguesa, que possui o significado literal de “a paz esteja contigo”, mas também utilizada para se referir a um cumprimento demasiado polido e sem naturalidade.Esta saudação é comum principalmente entre os muçulmanos que seguem a doutrina religiosa do islamismo.Saiba mais sobre o significado do Islamismo.Fonte: Significados

Significado de Data de emissão

O que significa Data de emissão
Data de emissão é o registro do dia, mês e ano que determinado documento foi emitido pelo seu respectivo órgão emissor, indicando a data em que começou a ser considerado válido.A data de emissão do RG (Registro Geral), também conhecido como Carteira de Identidade, por exemplo, indica a data que este documento foi expedido, ou seja, que passou a ter valor.Na Cédula de Identidade brasileira, a data de emissão também pode ser chamada de data de expedição. A sua localização fica no canto superior direito do verso do RG, assim como as demais informações básicas sobre o cidadão.Ver também: significado da Data de Expedição.Assim como a Carteira de Identidade, outros documentos essenciais do cidadão devem conter a data de emissão, como a Carteira de Trabalho, a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), Passaporte, Certidão de Nascimento e CPF (Cadastro de Pessoa Física), por exemplo. Saiba mais sobre o significado de órgão emissor.No CPF, a data de emissão também …

Atenciosamente e cordialmente

Atenciosamente e cordialmente
Atenciosamente e cordialmente são advérbios de modo utilizados como cortesia no fim de qualquer correspondência de caráter formal.Eles também são bastante utilizadas nas normas comuns de etiqueta, respeitando sua ordem de utilização.Embora ambos sejam da mesma classe gramatical na língua portuguesa, de maneira isolada, as palavras possuem significados diferentes.Quando usar 'Atenciosamente'Atenciosamente se refere a algo ou alguém que possua um comportamento atencioso, respeitoso, atento. Ele também pode ser utilizado para finalizar correspondências, na situação em que alguém possui um cargo que é subordinado a outro em um ambiente de trabalho.Exemplo:“A funcionária atende atenciosamente os clientes”.Exemplo:'Nada mais havendo, reafirmamos os nossos protestos de elevada estima e consideração.                   Atenciosamente,                   Amélia Sousa'.Quando usar 'Cordialmente'Já a palavra cordialmente sugere que algo ou algu…

Exemplos de Formatação pelas Regras e Normas da ABNT para trabalhos acadêmicos

Exemplos de Formatação pelas Regras e Normas da ABNT para trabalhos acadêmicos
A Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, entre outras atribuições, é responsável por padronizar a formatação de documentos técnicos, visando facilitar a sua compreensão e o acesso ao conhecimento científico.Essa padronização acontece através das normas da ABNT que, juntas, abordam todos os aspectos de formatação de trabalhos acadêmicos.Veja a lista das principais regras de formatação.Assim, para ilustrar melhor o assunto, reunimos alguns exemplos de documentos corretamente editados conforme essas regras.Capa e Folha de Rosto Conforme o exemplo acima, a capa deverá conter: nome da instituição de ensino, nome do autor, título e subtítulo do trabalho, número do volume (se houver mais de um), local e ano da entrega.Além desses elementos, a folha de rosto deverá conter: a natureza do trabalho, seu objetivo e os nomes dos examinadores.Folha de Aprovação A folha de aprovação, embora incomum na maioria dos …

Significado de Zonas Pilosas

Significado de Zonas Pilosas
Zonas pilosas é uma região da raiz das plantas onde se situam os pêlos radiculares responsáveis pela absorção da água e sais minerais que farão parte da seiva bruta. Estão situadas geralmente, acima da zona de distensão, onde a raiz apresenta a maior taxa de crescimento.Nas plantas, todas as raízes possuem uma zona pilosa, caracterizada por possuir muitos pêlos finos, que têm como função absorver a água que a planta necessita para as suas atividades vitais sem as quais a planta não consegue viver. Esse processo de absorção da água do solo é uma das matérias primas para o processo de fotossíntese das plantas.A área radicular corresponde a 130 vezes a área da parte áerea da planta e é uma adaptação contra a grande perda de água na forma de vapor - transpiração vegeta. - que ocorre na parte aérea. Quando uma planta é arrancada do solo, perde grande quantidade desses pelos absorventes e de raízes pequenas. Com isso, sua capacidade de absorção, principalmente de…

Significado de Emoji 😉

O que significa Emoji 😉
Emoji é de origem japonesa, composta pela junção dos elementose (imagem) emoji (letra), e é considerado um pictograma ou ideograma, ou seja, uma imagem que transmitem a ideia de uma palavra ou frase completa.Atualmente, os emojis são muito populares nas redes sociais (Facebook, principalmente) e em comunicações de troca de mensagens instantâneas, como o WhatsApp, por exemplo.A popularidade e influência dos emojis é tão importante nas comunicações contemporâneas que, em 2015, um desses emoticons foi escolhido com “The Word of the Year” (“A Palavra do Ano”, em português), pelo Oxford Dictionary, devido a sua “significância cultural”.Os primeiros emojis surgiram no Japão na década de 1990, criados por Shigetaka Kurita, um dos membros da NTT DoCoMo – principal empresa de telefonia móvel do Japão.Os emojis são muito úteis para transmitir mensagens de modo rápido, sem a necessidade de escrever textos explicativos.Como já diz o ditado popular: “uma imagem vale mais qu…

Significado dos Emojis e Emoticons 😀

Significado dos Emojis e Emoticons 😀
Os emojis e emoticons são representações gráficas usadas para transmitir uma ideia, emoção ou sentimento. Esses símbolos são muito populares em comunicações online, como nas redes sociais, SMS e aplicativos de comunicação instantânea, como o Whatsapp.Emojis mais populares no WhatsappO Whatsapp é um dos aplicativos de comunicação onde os emojis são mais utilizados. Em muitos casos, esses pictogramas podem substituir frases inteiras, transmitindo a mensagem do locutor com apenas um símbolo. O aplicativo do Whatsapp possui o seu próprio design de emojis, que estão disponíveis em todas as plataformas com exceção do iOS (que usa os emojis padrões da Apple).No entanto, muitas dessas imagens gráficas podem ser mal interpretadas. Para evitar enganos, reunimos o significado oficial dos emojis mais populares no Whatsapp.Sorridente (Grinning Face)Este emoji é representado por um rosto com uma grande boca sorridente, mostrando os dentes. Este símbolo costuma s…

Exemplos e modelos de procuração

Exemplos e modelos de procuração
A procuração é um documento através do qual uma pessoa (denominada outorgante) transfere poderes para outra (denominada outorgada) para a prática de algum ato jurídico. Essa transferência poderá ocorrer através de procurações particulares ou públicas.As procurações particulares são aquelas que podem ser redigidas e assinadas por qualquer pessoa, enquanto as públicas deverão ser elaboradas e registradas em Cartório de Notas. Por esse motivo, as procurações públicas possuem maior eficácia jurídica, sendo aceitas em qualquer órgão, além de possibilitar a emissão de certidões.Apesar de ser um documento formal, não existe previsão exata de como uma procuração deva ser redigida ou formatada. O Código Civil Brasileiro, em seu artigo 654, §1º exige somente que a procuração contenha:indicação do lugar onde foi passadaa identificação do outorgante e do outorgadoa data e o objetivo da outorgaa descrição e a extensão dos poderes conferidosNo entanto, considerando …

Significado de Linha tênue

O que significa Linha tênue
Linha tênue é uma expressão usada para indicar a proximidade ou semelhança entre dois conceitos distintos.O adjetivo tênue tem a sua origem no latim tenuis e indica uma coisa pouco espessa, fina, delgada, frágil ou com pouca consistência. Assim, a expressão linha tênue remete para uma diferença sutil entre duas coisas diferentes. Ex: Existe uma linha tênue entre o amor e a obsessão.Em inglês, a expressão linha tênue é traduzida como 'fine line'. No contexto da música, Fine Line é uma música de Paul McCartney. Nesta canção, o artista britânico afirma que há uma linha tênue entre a imprudência e a coragem, abordando as escolhas da vida e como por vezes caminhos ligeiramente distintos podem levar a lugares completamente diferentes.Fonte: Significados

Significado de Bvl

O que significa Bvl
Bvl é uma sigla bastante usada por adolescentes e jovens que significa 'boca virgem de língua'. Alguém que é 'bvl' nunca deu um beijo de língua.Existem outras siglas relacionadas com 'bvl'. Por exemplo, 'bv' significa 'boca virgem', usada para descrever alguém que nunca deu um beijo, nem mesmo um selinho. Existe também a sigla 'bvbl' que significa 'boca virgem de beijo longo', usada no caso de pessoas que só deram beijos de curta duração.Entre os adolescentes e jovens, existe alguma discriminação em relação às pessoas que ainda não perderam o 'bv' ou 'bvl', ou seja, que nunca deram um beijo ou um beijo de língua. Isso gera uma grande pressão sobre essas pessoas, e o primeiro beijo, que deveria ser uma ocasião romântica e especial, muitas vezes se torna em um ato forçado, mecânico e banal.Fonte: Significados