Significado dos Princípios da Contabilidade

Os princípios da Contabilidade consistem nas teorias e normas gerais que delimitam a aplicação das Ciências Contábeis, no que diz respeito ao entendimento predominante dos seus conhecimentos nos universos científico e profissional.

Este conjunto de normas ajudam a realizar a mensuração correta das riquezas patrimoniais de um indivíduo ou de uma empresa. É através dele que a contabilidade é regrada.

Os princípios são tidos como fundamentais nos estudos da Contabilidade, conforme a citação da Resolução do Conselho Federal de Contabilidade 750/1993, entretanto, a partir de uma nova resolução proposta em 2010, eles passaram a se chamar apenas “Princípios de Contabilidade (PC)”.

Para que os princípios possam vigorar na conformidade, eles devem possuir três características simultâneas:

A utilidade, a partir da geração de informações significativas e valiosas para os usuários das demonstrações contábeis;
A objetividade, que significa que as aplicações não sofrem influência por inclinações pessoais ou prejuízo dos que a fornecem;
A praticabilidade, quando eles podem ser adotados sem complexidade ou custos indevidos.

Os princípios são: o da entidade, o da continuidade, o da oportunidade, o do registro pelo valor original, o da competência e o da prudência.

Princípio da Entidade

Ele reconhece o patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, além da necessidade da diferenciação de um patrimônio particular no universo dos patrimônios que existem, independentemente de pertencer a uma pessoa, sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos.

Princípio da Continuidade

Ele pressupõe que a entidade continuará em operação no futuro, sendo então levadas em conta a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio nestas circunstâncias.

Princípio da Oportunidade

Ele refere-se ao processo de mensuração e apresentação deste componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas.

Princípio do Registro pelo Valor Original

Ele determina que os componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações, expressos na moeda nacional.

Um vez que o patrimônio foi integrado, os componentes patrimoniais, sejam eles ativos ou passivos, podem sofrer variações em decorrência dos seguintes fatores:

Custo corrente

Os componentes ativos são reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, que teriam que ser pagos se estes fossem adquiridos na data ou período das demonstrações contábeis. Já os passivos são reconhecidos pelo valores não descontados, que seriam necessários para liquidar a obrigação na data ou no período das demonstrações.

Valor realizável

Os ativos são mantidos pelos valores em caixa que poderiam ser obtidos pela venda em uma forma ordenada. Já os passivos são mantidos pelos valores não descontados, que se espera serem pagos para liquidar as obrigações no curso normal das operações a entidade.

Valor presente

Os ativos são mantidos pelo valor presente, descontado no fluxo futuro de entrada líquida de caixa que se espera ser gerado pelo item no curso normal das operações da entidade. Já os passivos são mantidos pelo valor descontado do fluxo futuro de saída líquida de caixa.

Valor justo

É o valor pelo qual um componente ativo pode ser trocado ou um passivo liquidado, entre as partes conhecedoras e dispostas a isso em uma transação sem favorecimentos.

Atualização monetária

Os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis mediante o ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais.

Princípio da Competência

Ele determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento. Ele também pressupõe a simultaneidade do confrontamento de receitas e despesas correlatas.

Princípio da Prudência

Ele determina a adoção do menor valor para os componentes do ativos e do maior para os do passivo, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação de mutações patrimoniais que alterem o valor do patrimônio líquido.

Veja também o significado de Contabilidade, IFRS Contabilidade e Mensuração.

Fonte: Significados

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