Significado de Benefício da dúvida

O que significa Benefício da dúvida

Benefício da dúvida é a condição da inexistência de uma certeza sobre a culpabilidade de alguém que está sob acusação de um crime, sendo absolvido pelo princípio de que é inocente.

No âmbito do direito criminal, o princípio do benefício da dúvida é sempre benéfico para o réu, pois a condenação implica na privação de um dos bens mais importantes do ser humano: a liberdade.

Para que a liberdade de ir e vir de um indivíduo possa ser limitada, a justiça – detentora oficial desta capacidade – precisa ter a certeza da culpabilidade do acusado, caso contrário, estaria cometendo uma injustiça.

Para que alguém seja condenado judicialmente de ter cometido algum crime, devem existir provas e informações suficientes para que não restem dúvidas sobre o caso.

O “benefício da dúvida” é também uma expressão muito recorrente no cotidiano, possuindo um significado semelhante ao do que é aplicado no direito criminal.

Dar o benefício da dúvida para alguém significa que está acreditando naquilo que determinada pessoa está falando, pois não existem fatos ou informações que provem o contrário.

Ao conceder o benefício da dúvida, a pessoa está escolhendo acreditar numa imagem positiva e benéfica de alguém, como se ela estivesse sendo realmente sincera e honesta com aquilo que diz e faz.

Em inglês, a expressão “benefício da dúvida” pode ser traduzida para benefit of the doubt.

Fonte: Significados

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