Significado de Conluio

O que significa Conluio

Conluio é um substantivo masculino na língua portuguesa, referente a um acordo que se estabelece entre dois ou mais indivíduos com o intuito de prejudicar outra pessoa. É considerado uma conspiração contra algo ou alguém. 

O conluio é uma reunião ou grupo que tem objetivos e desejos maléficos, gananciosos ou mesquinhos, e que normalmente prejudicam outros grupos ou indivíduos, agindo contra as leis judiciais ou os princípios da moral e ética. 

Esta palavra é também muito utilizada no contexto da política e economia, quando, por exemplo, um grupo de empresas do mesmo setor se unem com o intuito de dominar o mercado, impedindo a entrada de outras companhias e agindo como se fosse um monopólio. 

O conluio está previsto na Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964, como um penalidade quando aplicado contra o sistema de impostos, assim como a sonegação e a fraude. 

'Art. 73. Conluio é o ajuste doloso entre duas ou mais pessoas naturais ou jurídicas, visando qualquer dos efeitos referidos nos arts. 71 e 72' (a sonegação e a fraude de impostos, por exemplo).

Conluio tácito

A definição de conluio tácito é bastante utilizada no âmbito do mercado econômico, se opondo ao conceito de conluio explícito. 

O conluio tácito é formado por um grupo de companhias que agem de maneira implícita, coordenando as suas produções e ações baseadas nas reações das outras empresas. Já o conluio explícito, como o nome sugere, acontece quando as companhias negociam diretamente todos os acordos, preços e processos de produção entre si, como uma forma de reduzir a concorrência.

Ambos os modelos fazem parte de estratégias de redução da competição nos respectivos setores que as empresas envolvidas participam. 

Saiba mais sobre o significado de Tácito.

Conluio em licitação

O conluio em licitações é considerado uma fraude no processo licitatório, pois consiste na formação de um grupo de licitantes que controlam a divisão do mercado, o estabelecimento de quotas, a afixação de preços, entre outros fatores anticompetitivos que desfavorecem outros licitadores.

O terceiro parágrafo do artigo 36 da Lei de Defesa da Concorrência ou Lei Antitruste (Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011) prevê que:

'§ 3o  As seguintes condutas, além de outras, na medida em que configurem hipótese prevista no caput deste artigo e seus incisos, caracterizam infração da ordem econômica: 

I - acordar, combinar, manipular ou ajustar com concorrente, sob qualquer forma: 

a) os preços de bens ou serviços ofertados individualmente; 

b) a produção ou a comercialização de uma quantidade restrita ou limitada de bens ou a prestação de um número, volume ou frequência restrita ou limitada de serviços; 

c) a divisão de partes ou segmentos de um mercado atual ou potencial de bens ou serviços, mediante, dentre outros, a distribuição de clientes, fornecedores, regiões ou períodos; 

d) preços, condições, vantagens ou abstenção em licitação pública;' 

Conluio fiscal

Um conluio fiscal é a reunião de duas ou mais indivíduos (físico ou jurídico) com a intenção de praticar evasão fiscal, ou seja, fazer uma sonegação fiscal. 

Sinônimos de concluio

• ​aliança
• arranjo
• coligação
• conspiração
• igrejinha
• panelinha
• maquinação
• trama
• intentona

Ver também o significado de Panelinha.

Fonte: Significados