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Significado de Flagrante

O que significa Flagrante


Flagrante refere-se aquilo que é vistoregistrado ou observado no momento em que está ocorrendo, de forma surpreendida e incontestável, devido a presença de testemunhas. 

O flagrante se configura quando determinada situação é presenciada por terceiros, normalmente por pessoas que não deveriam estar cientes desse acontecimento. Exemplo: 'A mulher foi pega em flagrante na cama com o amante pelo marido' ou 'A menina foi acusada em flagrante pelo irmão por ter faltado às aulas'. 

O uso do termo 'flagrante' é muito comum em casos de crimes, quando os criminosos são detidos por forças policiais no exato momento em que estão cometendo o delito. Exemplo: 'Os assaltantes foram presos em flagrante'. 

Normalmente, quando alguma situação acontece em flagrante, este ato passa a ser incontestável, evidente e notório, devido a presença de testemunhas oculares, que negarão qualquer tentativa de contestação do acusado. 

A palavra flagrante ainda pode significar algo que está revigorado ou com entusiasmo, em um sentido acalorado, ardente, emocionante ou inflamado. 

Veja também o significado de Com a boca na botija

Prisão em flagrante

Uma prisão em flagrante se configura, segundo o artigo 302 do Código do Processo Penal Brasileiro, quando o indivíduo que cometeu ou está cometendo a ação criminosa é perseguido e capturado pelas autoridades, pelo ofendido ou por qualquer outra pessoa.

Quando alguém é apreendido com armas ou demais utensílios que comprovem a execução de um crime recém praticado, também pode ser considerado preso em flagrante.

Tipos de flagrante

Existem várias modalidades de flagrantes previstos pela lei.

  • Flagrante próprio: quando o criminoso é pego quando ainda está cometendo o crime;
  • Flagrante impróprio: quando o criminoso é capturado logo após ter cometido o crime;
  • Flagrante presumido: quando um indivíduo é localizado e são encontrados em sua posse instrumentos que fazem supor que teria sido ele o responsável por determinado crime;
  • Flagrante provocado: quando alguém provoca um indivíduo a praticar um crime, ao mesmo tempo que toma providências para que seja impossível a sua consumação. Configura-se, assim, como uma 'crime impossível'; 
  • Flagrante esperado: acontece quando as autoridades policiais são previamente informadas sobre a possibilidade da ocorrência de um crime, se preparando e aguardando para que possam prender o agente criminoso no ato da consumação;
  • Flagrante forjado: configura-se quando alguém cria ou implanta provas falsas para poder incriminar. É considerado um tipo de flagrante ilegal. Um exemplo de flagrante forjado é quando um policial coloca drogas na bagagem de alguém, acusando-o de tráfico de drogas e prendendo-o em flagrante. 

Flagrante e Fragrante 

Ambas as palavras existem na língua portuguesa, no entanto com significados totalmente distintos.

Enquanto que a palavra 'flagrante' (com a letra 'l') se refere ao ato de surpreender, testemunhar ou registrar algo no momento em que está sendo executado, o termo 'fragrante' (com a letra 'r') significa algo ou alguma coisa que está extremamente perfumado

Exemplo: 'As rosas ficam muito vistosas e fragrantes na primavera'. 

Fonte: Significados

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