Significado de Herança

O que significa Herança

Herança é o nome atribuído ao direito ou condição de herdar, ganhar, obter ou conquistar algo por via de sucessão; ou seja, transmitido de alguém para alguém.

Etimologicamente, a palavra herança surgiu a partir do latim haerentia, sendo utilizada para definir o legado ou patrimônio que um indivíduo pode deixar para os seus descendentes.

O termo 'herança', como um bem que é transmitido de uma geração para outra, pode ser atribuído em muitas situações, sendo as principais no contexto social, cultural, biológico e jurídico.

No âmbito jurídico, a herança é todo o bem material, direito ou obrigação que é passado para outra pessoa por via testamentária (através de testamento). Normalmente, a herança são os patrimônios (bens, posses e direitos) que uma pessoa, quando morre, repassa para os seus sucessores (herdeiros ou legatários).

Exemplos: 'A minha mãe deixou uma casa na praia de herança para meus irmãos'; 'Meu tio me deixou de herança um carro' ou 'Meu pai me deixou a empresa como herança'.

Os herdeiros legítimos devem solicitar uma petição para dar entrada ao seu direito sucessório do patrimônio, este que também deverá ser avaliado a partir de um inventário feito pelas autoridades competentes.

Herança jacente

A herança jacente é quando a identidade dos herdeiros é desconhecida, seja por não haver herdeiros legítimos ou testamentários devidamente reconhecidos.

Neste caso, o patrimônio fica sob a guarda e administração de um curador, enquanto tenta-se encontrar um sucessor devidamente qualificado e legítimo para assumir a herança. O estado de jacânia, portanto é temporário.

De acordo com o artigo nº 1.819 do Código Civil, 'Falecendo alguém sem deixar testamento nem herdeiro legítimo notoriamente conhecido, os bens da herança, depois de arrecadados, ficarão sob a guarda e administração de um curador, até a sua entrega ao sucessor devidamente habilitado ou à a declaração de sua vacância'.

Herança vacante

A herança vacante acontece quando os herdeiros renunciam à herança ou quando o tempo provisório da herança jacente expira e não há o reconhecimento de nenhum herdeiro legítimo para tomar posse do patrimônio.

A declaração de herança vacante é necessária para que os bens possam ser atribuídos ao patrimônio público.

Segundo o artigo 1.823 do Código Civil, 'quando todos os chamados a suceder renunciarem á herança, será esta desde logo declarada vacante'.

Herança Social

A herança social também pode ser chamada de herança popular ou herança cultural, trata-se das características típicas de um grupo social, uma cultura ou classe que são transmitidas para os seus descendentes, como as tradições, histórias, língua, ideias, culinária e demais fatores que conseguem resistir ao longo do tempo.

A herança social ajuda a moldar o comportamento, moral e ético, de cada sociedade, levando em consideração os padrões vigentes em determinado período histórico, as condições econômicas e educacionais daquela população.

Herança genética

No ramo da biologia, a herança genética são as características e qualidades próprias que o indivíduo recebe de seus genitores, ou seja, seus pais.

Todo ser vivo recebe características típicas vindas do organismo que o gerou, através da transmissão de informações contidas no código genético (DNA). Essas características são hereditárias, transmitidas por meio dos genes para os descendentes.

Um ser vivo, formado a partir da união e fecundação de um espermatozoide com um óvulo, receberá o material genético de ambos os genitores, consequentemente a herança genética de seus antepassados estará presente no DNA de cada um.

Saiba mais sobre o significado de DNA.

Fonte: Significados