Pular para o conteúdo principal

Significado de Maioridade

O que significa Maioridade


Maioridade é a idade mínima estabelecida por lei que determina quando um indivíduo passa a ser responsável por seus atos, tendo também obrigações e direitos civis completos.

Cada país possui a sua legislação específica sobre quando o cidadão passa a ser considerado 'maior de idade', levando em consideração elementos da cultura e tradição local daquela nação. 

A maioria dos países ocidentais adotam a idade cronológica de 18 anos como limite entre a menoridade e maioridade. Porém, existem alguns países que consideram jovens entre os 13 e 16 anos como aptos a responder por seus atos civis e criminais como adultos, como acontece por exemplo na Arábia Saudita, Irã e Sudão. 

Maioridade penal

Maioridade penal é a idade mínima que uma pessoa pode ser julgada criminalmente por seus atos como um adulto. No Brasil, e em vários países do mundo, a maioridade penal começa a partir dos 18 anos de idade. 

No Brasil, no entanto, existe um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que pretende diminuir a idade mínima da maioridade penal de 18 para 16 anos.

Saiba mais sobre o significado de Maioridade penal

Maioridade civil

Maioridade civil é a idade mínima legal que o indivíduo pode começar a usufruir de todos os seus direitos civis. 

No Brasil, com a aprovação do novo Código Civil em 11 de janeiro de 2003 (através da Lei Nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002), a maioridade civil passa a ser a partir dos 18 anos no Brasil. Antes, de acordo com o Código Civil de 1916, a maioridade civil era garantida apenas a partir dos 21 anos de idade.

Saiba mais sobre o significado de Maioridade civil

Fonte: Significados

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Significado de Salamaleico

O que significa Salamaleico
Salamaleico é uma expressão árabe utilizada pelos muçulmanos como uma saudação, e significa: “que a paz esteja sobre vós”.Originalmente, a grafia correta desta expressão é Salaam Aleikum ou As-Salamu Alaikum, sendo que “salamaleico” seria a versão aportuguesada desta saudação árabe.Quando alguém diz “salamaleico” para determinada pessoa, a resposta esperada deve ser: Alaikum As-Salaam ou Aleikum Essalam, que significa 'esteja a paz de Deus sobre vós também”.Ver também: o significado da expressão Namastê.A partir deste termo, surgiu a palavra salamaleque na língua portuguesa, que possui o significado literal de “a paz esteja contigo”, mas também utilizada para se referir a um cumprimento demasiado polido e sem naturalidade.Esta saudação é comum principalmente entre os muçulmanos que seguem a doutrina religiosa do islamismo.Saiba mais sobre o significado do Islamismo.Fonte: Significados

Significado de Mãos Atadas

Significado de Mãos Atadas
Mãos atadas é uma expressão popular usada para indicar que uma pessoa está sendo impedida de agir, de tomar alguma iniciativa, de tomar alguma medida para resolver ou solucionar algum problema.'Estar com as mãos atadas' é estar impossibilitada, por diversos motivos, de buscar uma solução para se livrar de algo que está lhe importunando, desgostando, perturbando e lhe causando algum incômodo.A expressão 'de mãos e pés atados' é  usada para dar maior ênfase ao seu significado, é para dizer que existe um impedimento bastante significativo para a solução de algum problema.A expressão 'mãos atadas' é também usada para dizer que um indivíduo é sovina, é avarento, que é uma pessoa que não gosta de gastar dinheiro, que economiza tudo que pode, e geralmente o que têm não gasta com bobagens.'Mão atadas' é o nome da música da cantora Zélia Duncan, lançada em 2005, no álbum  Pré, Pós tudo, Bossa Band.'De Mão Atadas' é o título do r…

Significado de Avohai

O que significa Avohai
Avohai é um neologismo criado pelo cantor e compositor brasileiro Zé Ramalho, e consiste na aglutinação das palavras “avô” e “pai”.De acordo com a história divulgada na biografia do artista – “Zé Ramalho: o poeta dos abismos” – esta palavra teria surgido durante uma experiência com drogas alucinógenas.O avô de Zé Ramalho teria desempenhado um importante papel paterno para o cantor, que perdeu o pai biológico enquanto ainda era criança.Na interpretação de Zé Ramalho, o “avôhai” é a sabedoria que consegue passar por gerações, seja de avô para pai, pai para filho, ou mesmo avô para filho.Letra da música Avôhai“Um velho cruza a soleira / De botas longas, de barbas longas / De ouro o brilho do seu colar / Na laje fria onde coarava / Sua camisa e seu alforje / De caçador / Oh meu velho e invisível / Avôhai / Oh meu velho e indivisível / Avôhai / Neblina turva e brilhante / Em meu cérebro, coágulos de sol / Amanita matutina / E que transparente cortina / Ao meu redor / …