O que significa Óbice
Óbice é um substantivo masculino na língua portuguesa e que se refere aquilo que impede, bloqueia ou que dificulta determinada ação ou situação.
Etimologicamente, a palavra 'óbice' se originou a partir do latim obex, que significa 'impedimento' ou 'obstáculo'.
De forma geral, óbice pode ser considerado o sinônimo de impedimento, como um fato ou circunstância que seja o responsável pela impossibilidade de progredir com a execução de determinado objetivo.
Exemplo: 'A perna quebrada foi um grande óbice para a falta no trabalho'.
Este também é um termo comum na linguagem jurídica, por exemplo, quando há uma objeção ou argumentos que sejam ao contrário alguma situação, impossibilitando o seu desenrolar.
Exemplo: 'O juiz apresentou óbice à causa'.
Óbice legal
No âmbito jurídico, o termo óbice legal é utilizado no sentido de impedir algo, sendo, para isso, respaldado por alguma norma ou lei previamente estabelecida e que assegure tal objeção.
Ou seja, um obstáculo ou impedimento para algum processo judicial é um óbice legal ou óbice constitucional, quando está previsto, de acordo com a lei, em situações que apresentam determinada configuração.
Ainda de acordo com a linguagem jurídica, o chamado óbice intransponível é aquele impedimento considerado impossível de se superar, ultrapassar.
Sinônimos de óbice
- atravanco
- embaraço
- empecilho
- empeço
- encalhe
- estorvo
- impedimento
- obstáculo
- pespego
- objeção
Fonte: Significados
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