Pular para o conteúdo principal

Significado de Parlamentarismo

O que significa Parlamentarismo


Parlamentarismo é um tipo de regime político ou governo caracterizado por possuir um gabinete de ministros, que forma o parlamento. Todos os projetos, leis e demais decisões do governo estão submetidos a votação desse parlamento, em um sistema parlamentarista.

Em uma República Parlamentarista, o presidente da república é o responsável pela nação, enquanto que o controle do governo fica a cargo do primeiro-ministro, como é o caso de Portugal, por exemplo.

Já em uma Monarquia Parlamentarista, como é o caso do Reino Unido, ao contrário do absolutismo, em que o rei tem total poder de decisão sobre as leis do país, os ministros são os responsáveis por controlar o governo. O primeiro-ministro, também chamado de chanceler, exerce a chefia do Poder Executivo. A escolha do parlamento, no entanto, é feito a partir de um voto de confiança.

Em inglês, a palavra parlamentarismo pode ser traduzida para parliamentarism.

Parlamentarismo no Brasil

O parlamentarismo no Brasil surgiu em dois episódios distintos:

1. De 1847 a 1889, durante o período que ficou conhecido como Segundo Reinado, onde o Imperador Dom Pedro II instaurou no país o que foi chamado de 'Parlamentarismo às Avessas'.

2. De setembro de 1961 a janeiro de 1963, o Brasil passou por uma grande crise após a renúncia do presidente Jânio Quadros. Para tentar minimizar e solucionar os problemas no país, o governo adotou um regime parlamentarista, que durou pouco. 

Parlamentarismo às Avessas

O Parlamentarismo às Avessas é uma expressão que foi adotada para definir o modelo parlamentarista que foi implantado no Brasil durante o reinado de D. Pedro II.

O regime político levou esse nome por causa da sua organização parlamentar, que era completamente o 'avesso' do tradicional modelo inglês.

No sistema inglês, o Parlamento aponta alguns nomes e indicam para o cargo de Primeiro Ministro, ficando depois a cargo do Rei escolher um dos indicados. Porém, a decisão do rei não é definitiva, pois o Parlamento volta a avaliar a escolha feita pela Coroa, tornando-a válida ou não.

Já no caso brasileiro, era o Imperador Dom Pedro II que escolhia o Presidente do Conselho de Ministros (equivalente ao Primeiro Ministro), que por sua vez, montava o 'corpo ministerial', ou seja, o Conselho de Ministros.

Para evitar conflitos, Dom Pedro II tinha o costume de ir trocando de Presidente do Conselho de tempos em tempo, ora por um de partido liberal, ora por um conservador e vice-versa.

Parlamentarismo e Presidencialismo

Um regime parlamentarista tem todo o poder concentrado no Parlamento. Os membros de um parlamento puro podem dissolver o governo executivo, se este discordar das decisões dos parlamentares. 

O sistema parlamentarista pode ser usado tanto em monarquias como em repúblicas. Neste modelo, o chefe de Estado (rei ou presidente) não possui responsabilidades políticas. Este cargo é ocupado por um premier ou Primeiro-Ministro, que é indicado pelo chefe de Estado, por voto de confiança.

O parlamentarismo é um regime de governo adotado pela Inglaterra, França, Alemanha, Itália, Canadá, Holanda, Portugal, entre outros países.

Já o presidencialismo é um modelo político que só pode ser aplicado em repúblicas. Ao contrário do parlamentarismo, aqui o chefe de Estado (o presidente da Nação) tem total responsabilidade e atribuições políticas.

O presidente é eleito pela população do país, através de voto direto ou indireto (no caso do Brasil, o voto é direto e obrigatório). O chefe de Estado fica no poder durante um tempo determinado, definido na Constituição do país.

Este modelo de governo é adotado pelo Brasil, Estados Unidos, México, entre outros países.

Ambos os sistemas, seja parlamentarista ou presidencialista, só podem existem em Estados democráticos, sejam monarquias ou repúblicas. Em regimes totalitários ou ditaduras, sua existência não é aplicada.

Saiba mais sobre o significado do Presidencialismo.

Características do Parlamentarismo

  • Ocorre em Repúblicas e Monarquias;
  • O chefe de Estado (presidente ou monarca) não assume o caráter de chefe do Governo;
  • O chefe do Governo é o Primeiro-Ministro ou Chanceler, que é escolhido pelo Parlamento;
  • Sistema comum nas Monarquias Constitucionais e Repúblicas Europeias;
  • Povo escolhe o Congresso (através de votação).

Saiba mais sobre o absolutismo e algumas de suas características.

Fonte: Significados

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Significado de Qwertyuiopasdfghjklçzxcvbnm

O que significa Qwertyuiopasdfghjklçzxcvbnm Qwertyuiopasdfghjklçzxcvbnm é a sequência das letras nos teclados contemporâneos usados nos computadores e máquinas de escrever. Este layout também é conhecido por QWERTY , referente as seis primeiras letras do teclado. Originalmente, esta disposição das teclas foi criada e patentiada pelo inventor estadunidense Christopher Sholes, em 1868. Posteriormente, em 1873, a invenção foi vendida à E. Remington and Sons , uma marca de máquinas de escrever que aplicou diversas alterações ao layout original, fazendo com que ficasse mais semelhante ao modelo usado atualmente. A adoção desta configuração tinha como objetivo evitar o travamento das teclas da máquina de escrever mecânica. O seu mecanismo rudimentar fazia com que as teclas que representavam as letras mais próximas travassem o aparelho. Para isso, as teclas foram organizadas de modo a que as letras mais usadas na língua inglesa pudessem ficar separadas. O modelo QWERTY pode sofrer algumas mo...

Exemplos e modelos de procuração

Exemplos e modelos de procuração A procuração é um documento através do qual uma pessoa (denominada outorgante) transfere poderes para outra (denominada outorgada) para a prática de algum ato jurídico. Essa transferência poderá ocorrer através de procurações particulares ou públicas . As procurações particulares são aquelas que podem ser redigidas e assinadas por qualquer pessoa, enquanto as públicas deverão ser elaboradas e registradas em Cartório de Notas. Por esse motivo, as procurações públicas possuem maior eficácia jurídica,  sendo aceitas em qualquer órgão, além de possibilitar a emissão de certidões. Apesar de ser um documento formal, não existe previsão exata de como uma procuração deva ser redigida ou formatada. O Código Civil Brasileiro, em seu artigo 654, §1º exige somente que a procuração contenha: indicação do lugar onde foi passad a a identificação do outorgante e do outorgado a data e o objetivo da outorga a des crição e a extensão dos poderes conferidos No entanto...

Exemplos de Formatação pelas Regras e Normas da ABNT para trabalhos acadêmicos

Exemplos de Formatação pelas Regras e Normas da ABNT para trabalhos acadêmicos A Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, entre outras atribuições, é responsável por padronizar a formatação de documentos técnicos, visando facilitar a sua compreensão e o acesso ao conhecimento científico. Essa padronização acontece através das normas da ABNT que, juntas, abordam todos os aspectos de formatação de trabalhos acadêmicos. Veja a lista das principais regras de formatação . Assim, para ilustrar melhor o assunto, reunimos alguns exemplos de documentos corretamente editados conforme essas regras. Capa e Folha de Rosto Conforme o exemplo acima, a capa deverá conter: nome da instituição de ensino, nome do autor, título e subtítulo do trabalho, número do volume (se houver mais de um), local e ano da entrega. Além desses elementos, a folha de rosto deverá conter: a natureza do trabalho, seu objetivo e os nomes dos examinadores. Folha de Aprovação A folha de aprovação, embora incomum na mai...

Significado da Escala de Glasgow

Significado da Escala de Glasgow A escala de Glasgow, conhecida também como a escala de coma de Glasgow (ECG) é uma escala de ordem neurológica capaz de medir e avaliar o nível de consciência de uma pessoa que tenha sofrido um traumatismo craniano. Esta escala é um método bastante confiável para detectar o nível de consciência de uma pessoa após acidentes. Ela é utilizada durante as primeiras 24 horas após o trauma e faz a avaliação baseada em três parâmetros: abertura ocular, resposta motora e resposta verbal. Sua avaliação também é utilizada como um recurso dos profissionais de saúde no prognóstico do paciente, além de ter grande utilidade na previsão de eventuais sequelas. Inicialmente, a escala foi criada em 1974, por Graham Teasdale e Bryan J. Jennett, do Instituto de Ciências Neurológicas de Glasgow (na Inglaterra). A proposta era desenvolver um método que medisse os níveis de danos neurológicos nos pacientes, determinando assim o tratamento adequado. Mais recentemente, ela passo...

20 Personalidades negras que mudaram o mundo

20 Personalidades negras que mudaram o mundo A história do Brasil e do mundo é cheia de exemplos de pessoas que fizeram a diferença e que contribuíram para um mundo mais igualitário. Elas deixaram sua marca na política, no ativismo, na música, no esporte, no cinema e na literatura. Em comemoração ao Dia da Consciência Negra , marcado em 20 de novembro, conheça agora algumas histórias inspiradoras de personalidades negras que deixaram sua marca no mundo. 1. Nelson Mandela (1918 - 2013) Nelson Mandela foi um dos mais conhecidos representantes do Continente Africano. Foi um líder político e foi presidente da África do Sul entre 1994 e 1999. Desde os tempos da faculdade de Direito já demonstrava uma liderança política motivada pela preocupação com a juventude e a população negra africana. Ainda na faculdade ingressou no movimento estudantil e fez suas primeiras manifestações políticas, posicionando-se contra o apartheid . Mandela foi o mais conhecido líder rebelde contra o apartheid , o...

Significado de PCC

O que significa PCC PCC é a sigla de Primeiro Comando da Capital , uma facção criminosa brasileira que comanda diversos atos ilícitos, como assaltos, sequestros, assassinatos, tráfico de drogas e rebeliões nos presídios. Considerada como uma das maiores organizações criminais do país, o PCC foi criado em 31 de agosto de 1993 no Anexo da Casa de Custódia de Taubaté (“Piranhão”), em São Paulo. Originalmente, este grupo foi formado por 8 presos que tinham a “missão” de vingar o episódio do massacre do Carandiru, onde 111 reclusos foram assassinados, em 1992. Inicialmente batizado de Partido do Crime, o PCC também é conhecido pelo código “15.3.3” , devido ao fato do “P” ser a 15ª letra do alfabeto português e o “C” a 3ª. Os membros do PCC estão espalhados por quase todos os estados brasileiros, além de registros de atuações desta organização na Bolívia e no Paraguai. Dentre os líderes desta facção, os mais conhecidos foram Marcos Willians Herbas Camacho, conhecido por “Marcola” ou “Playb...

Significado da Cor Preta

Significado da Cor Preta A cor preta consiste na cor mais escura de todo o espectro das cores e simboliza respeito , morte , isolamento , medo , solidão . A cor preta pode ser obtida através da mistura das três cores primárias: vermelho (magenta), amarelo e azul (ciano). Para algumas pessoas, a cor preta é classificada como ausência de cor , enquanto para outras é ausência de luz . A cor existe graças à luz, e uma substância é preta porque absorve todos os comprimentos de onda do espectro solar. A cor preta também significa tristeza e reverência e por esse motivo pessoas que estão em luto muitas vezes vestem roupa preta, sendo uma cor preponderante em muitos funerais ocidentais. Além disso, também pode significar elegância , dignidade , luxo e sofisticação . É bastante comum ver pessoas vestidas de preto em eventos de gala, porque a roupa preta pode ser um sinal de classe. As cores podem despertar diferentes sensações, o que é usado muitas vezes no âmbito da publicidade. Neste caso...

Significado de Diamante

O que significa Diamante O diamante, também chamado de gema, é uma pedra preciosa  formada por átomos puros de carbono em condições de cristalização. Pode ser encontrado em toda superfície da Terra e possui alto valor de mercado, sendo considerado uma das mais valiosas pedras preciosas. Para ser comercializada a pedra deve passar por um processo que inclui lapidação e avaliação de suas características. O diamante é a pedra mais valorizada no comércio de pedras preciosas e sua gema é utilizada para a confecção de joias de luxo . Por serem pedras muito resistentes também são usadas no setor industrial para atividades de escavação. Os diamantes (tanto os naturais quanto os sintéticos) são utilizados como brocas de perfuração , principalmente na escavação de poços de gás e de petróleo. Origem do diamante O diamante pode ser encontrado na superfície terrestre, mas não é neste local que ele é formado. As pedras existem há bilhões de anos e há relatos de que suas primeiras aparições na natu...

Significado de Ownership

O que significa Ownership Ownership é uma palavra em inglês que significa o estado ou ato de ter posse sobre alguma coisa . É sinônimo de propriedade , posse ou domínio . A palavra ownership é formada por owner (que significa proprietário ou alguém que possui algo) mais ship (um sufixo que indica uma condição, caráter, ofício ou habilidade). Normalmente, o ownership consiste em um direito legal sobre alguma coisa, pondendo ser um título de propriedade. No entanto, ownership também pode ser um grupo ou organização composta por proprietários. A expressão ownership interest indica os direitos e responsabilidades que são inerentes à propriedade ou bem que um indivíduo adquire. Toda a empresa tem uma estrutura de propriedade, ou ownership structure , em inglês. As empresas podem ser estruturadas de forma diferente, como por exemplo: empresário individual, sociedade limitada, sociedade anônima, consórcios, cooperativa, etc. Ownership clause Uma ownership clause , ou cláusula de propri...

Significado dos Neurônios

Significado dos Neurônios Neurônios são as células que compõem o sistema nervoso , responsáveis por conduzir, receber e transmitir os impulsos nervosos através do corpo, fazendo com que este responda aos estímulos do meio, por exemplo. O sistema nervoso humano é formado por dois grupos de células: neuróglia e neurônios. Além de ter a função de transmitir os estímulos, os neurônios também transmitem informações entre si através de sinapses , processos que consistem justamente na troca de informações entre essas células. Todas as ações dos seres humanos, desde locomoção voluntária, involuntária, pensamentos, memórias, capacidades cognitivas, sensações, entre outras coisas somente são possíveis graças aos neurônios. Estima-se que existam aproximadamente 86 bilhões de neurônios no sistema nervoso dos seres humanos. Ver também: significado do Sistema Nervoso . Partes do neurônio Os neurônios são divididos nas seguintes partes: corpo celular, núcleo celular, dendritos, axônio e telodendrito...