Significado de Facultativo

O que significa Facultativo

Facultativo é a qualidade daquilo que não é obrigatório.

Quando se diz que algo é facultativo significa que é optativo, ou seja, pode ou não ser feito.

Por exemplo, os chamados “feriados facultativos” ou “pontos facultativos” são aqueles em que o empregador, por lei, tem a liberdade de decidir se deseja liberar os seus funcionários do dia de trabalho ou não.

Assim, a diferença entre o feriado é o ponto facultativo é a falta de obrigatoriedade deste último, em contraste com o teor obrigatório (estipulado por lei) do feriado.

A palavra “facultativo” também se refere ao direito de escolha que é conferido a alguém, sendo esta livre para optar pela melhor decisão para si.

Exemplo: “A palestra de hoje é facultativa para quem já fez o teste”.

Alguns dos principais sinônimos de facultativo são: dispensável, voluntário, opcional e optativo.

Ponto facultativo

Ponto facultativo é o decreto realizado pelos órgãos do governo que consiste em dispensar a obrigatoriedade do funcionamento das empresas e estabelecimentos comerciais em dias de datas comemorativas e feriados.

Normalmente, este decreto é válido para os servidores das instâncias municipais, estaduais e federais, porém as empresas privadas também podem adotar esta medida.

Veja mais sobre o significado de Ponto Facultativo.

Voto facultativo

É a não obrigatoriedade do voto.

No Brasil, por exemplo, o voto é facultativo para os cidadãos com 16, 17 e acima dos 70 anos. Para as demais pessoas, o voto é obrigatório.

Saiba mais sobre o significado do Voto facultativo.

Fonte: Significados

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