Significado da União Europeia

Significado da União Europeia

A União Europeia (UE) é um bloco econômico e político formado por países europeus. Atualmente fazem parte da União Europeia 28 países e a sede do bloco fica em Bruxelas, capital da Bélgica.

Estes países estão reunidos para participar de um dos maiores projetos de integração e de desenvolvimento político e econômico do mundo.

Como surgiu a União Europeia?

As raízes da atual União Europeia estão nas já extintas Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) e Comunidade Econômica Europeia (CEE). Estes grupos se uniram com a Benelux, um pequeno bloco econômico formado por Holanda, Bélgica e Luxemburgo, originando o Mercado Comum Europeu (MCE), com a assinatura do Tratado de Roma em 1957.

O Mercado Comum Europeu era uma associação de países para criar uma zona econômica sem tarifas e taxas e com liberdade de circulação entre os países. Faziam parte do MCE: Alemanha, Bélgica, França, Itália, Holanda e Luxemburgo.

A criação da UE aconteceu com a assinatura do Tratado de Maastricht em 1992. A União Europeia foi formada inicialmente pelos mesmos países que formavam o Mercado Comum Europeu.

Depois disso, em 2009, todos os princípios que regem o bloco europeu foram revistos com a aprovação do Tratado de Lisboa.

Quais são os países-membros da União Europeia?

Atualmente a União Europeia é oficialmente composta por 28 países.

1. Alemanha
2. Áustria
3. Bélgica
4. Bulgária
5. Chipre
6. Croácia
7. Dinamarca
8. Eslováquia
9. Eslovênia
10. Espanha
11. Estônia
12. Finlândia
13. França
14. Grécia
15. Holanda
16. Hungria
17. Irlanda
18. Itália
19. Letônia
20. Lituânia
21. Luxemburgo
22. Malta
23. Polônia
24. Portugal
25. Reino Unido (em processo de saída da UE, já decidido pela votação do referendo em favor do Brexit)
26. República Tcheca
27. Romênia
28. Suécia

Veja também o significado do Brexit.

A Albânia, a Sérvia, a Turquia, a Macedônia e Montenegro estão em processo de negociação para que possam fazer parte da UE.

Bandeira da União Europeia

A bandeira oficial da União Europeia é composta por doze estrelas douradas que formam um círculo sobre um fundo azul. Ao contrário do que muitos pensam o número de estrelas da bandeira não está relacionado com a quantidade de Estados-membros que formam o bloco europeu.

Em algumas culturas o número doze representa a perfeição e a plenitude. Partindo desta ideia, as estrelas na bandeira da União Europeia representam os ideais de unidade, solidariedade e harmonia entre os povos europeus. 

Características e objetivos da União Europeia

Entre algumas das principais características da UE estão:

• livre circulação das pessoas pelos Estados-membros (pertencentes ao “Espaço Schengen”),
• livre circulação de mercadorias entre os Estados-membros,
• integração política,
• adoção de uma moeda única, o Euro.

No entanto, vale ressaltar que não são todos os países que integram a União Europeia que adotaram o Euro como moeda oficial.

Os países que adotaram o euro formam a chamada zona euro ou eurozona. Os países que usam a moeda são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Espanha, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta e Portugal.

Os principais objetivos da UE são:

• ajudar os países-membros no seu desenvolvimento econômico,
• dar mais igualdade política e econômica à Europa,
• melhorar as condições econômicas e de trabalho dos cidadãos europeus,
• reduzir as desigualdades econômicas e sociais entre todas as regiões que compõem o bloco,
• garantir a permanência de um ambiente pacífico e harmonioso em toda a Europa.

Tratados da União Europeia

Ao longo da existência da UE foram criados vários Tratados que regulam o funcionamento e os objetivos que devem ser atingidos pelos países participantes do bloco. Os Tratados também definem como são tomadas decisões e como os países integrantes devem se relacionar entre si.

Para serem válidos os documentos precisam ser aprovados por todos os países-membros.

Estes são os principais Tratados da União Europeia:

• Tratado da União Europeia (Tratado de Maastricht): foi assinado em 1992 para criar o bloco e definir as formas de cooperação entre os países-membros da UE,
• Tratado de Lisboa: foi assinado no ano de 2007 e criou medidas para deixar a UE mais democrática e com mais capacidade de agir em problemas mundiais,
• Tratado de Nice: foi assinado em 2001 e mudou a formação da Comissão e o sistema de votação do Conselho da União Europeia,
• Tratado de Amsterdam: o documento foi assinado em 1997 e alterou Tratados antigos para melhorar a forma de tomada de decisões e para facilitar que outros países aderissem à UE,
• Tratados de Roma: foram assinados em 1957 e criaram a Comunidade Econômica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atômica (EURATOM).

Como é formada a União Europeia?

Para garantir o seu funcionamento a União Europeia é composta por várias instituições como: Parlamento Europeu, Comissão Europeia, Conselho da União Europeia, Banco Central Europeu e Tribunal de Justiça da União Europeia.

Cada um desses órgãos têm funções específicas e representantes de todos os Estados-membros. Veja:

Parlamento Europeu

O Parlamento existe desde 1952 e tem suas sedes em Estrasburgo, na França e Bruxelas, na Bélgica.

É um órgão com funções legislativas (fazer leis da União Europeia e decidir sobre Tratados internacionais) e orçamentárias (fazer e controlar orçamentos do bloco). O Parlamento também faz a supervisão de outros órgãos, da política monetária do Banco Central Europeu e aprova o orçamento da União, entre outras atividades.

É formado por 751 deputados que são eleitos em número proporcional à população de cada país. 

Comissão Europeia

A Comissão existe desde 1958 e fica em Bruxelas, Bélgica. É formada por um equipe de Comissários, sendo um representante de cada país do bloco.

A função da Comissão é propor novas leis, acompanhar a aplicação das leis que já existem e colocar em prática as decisões do Parlamento e do Conselho. A Comissão também faz o controle de gastos e de orçamento da União Europeia.

Conselho da União Europeia

O Conselho foi criado em 1958 e tem sua sede em Bruxelas, é formado pelos ministros de governo dos países que fazem parte da União Europeia. Cada um dos países fica na presidência do Conselho por 6 meses.

No Conselho os ministros de governo se reúnem para debater e definir as políticas do bloco e para discutir e votar as leis da União Europeia. As principais funções do Conselho são ligadas à política externa, questões de segurança e assinatura de acordos internacionais.

Banco Central Europeu

O Banco Central Europeu (BCE) fica em Frankfurt, Alemanha e foi criado em 1998. 

A função do BCE é garantir que o euro seja uma moeda estável e segura, além de cuidar de questões relativas às políticas econômicas da União Europeia. O Banco Central deve conseguir garantir que os preços sejam estáveis e que a economia dos países do bloco esteja em crescimento.

O BCE também é responsável por dar a autorização para que os países que fazem parte da eurozona façam a produção das notas de euro. 

Tribunal de Justiça da União Europeia

O Tribunal (TJUE) existe desde 1952 e fica em Luxemburgo. É formado por um juiz de cada país que faz parte da União Europeia e por mais 11 advogados-gerais.

O TJUE cuida da aplicação das leis e normas do direito europeu para garantir que sejam aplicadas de maneira uniforme em todos os países-membros. 

Entre as principais funções do Tribunal estão: fazer a aplicação das leis e fazer a interpretação uniforme de uma lei quando ela for aplicada de maneiras diferentes em mais de um país ou quando houver conflitos na aplicação.

O Tribunal também pode aplicar penalidades quando pessoas ou empresas forem prejudicadas por atos da UE. Outra função é anular leis que sejam contrárias às regras de funcionamento da União Europeia ou que desrespeitem direitos fundamentais.

Veja também o significado do Símbolo do Euro.

Fonte: Significados