Significado de Grau de parentesco

O que significa Grau de parentesco

Grau de parentesco significa a relação que une pessoas de acordo com seus vínculos genéticos ou por afinidade. É a ligação que existe entre pessoas que pertencem a uma mesma família.

Os graus de parentesco podem acontecer de duas formas: por vínculo sanguíneo (parentesco natural) ou por afinidade (parentesco sanguíneo).

Grau de parentesco sanguíneo

O vínculo sanguíneo (ou consanguinidade) ocorre quando as pessoas pertencem, em termos genéticos, a uma mesma família. É a ligação de parentesco que existe em razão de uma conexão chamada de tronco ancestral. 

O parentesco sanguíneo, de acordo com a forma como acontece, é subdividido em dois tipos: parentesco em linha reta e parentesco em linha colateral.

Parentesco em linha reta

O parentesco em linha reta é a escala da relação em linha reta que existe diretamente entre pais e filhos (ascendentes e descendentes). Nesse caso, os graus de parentesco devem ser verificados de acordo com a contagem de gerações.

A definição para o parentesco em linha reta é classificada desta maneira:

• Linha ascendente: 1º grau (pais), 2º grau (avós), 3º grau (bisavós) e 4º grau (trisavós).
• Linha descendente: 1º grau (filhos), 2º grau (netos), 3º grau (bisnetos) e 4º grau (trinetos).

Parentesco em linha colateral

O parentesco em linha colateral se refere aos parentes que pertencem a um mesmo núcleo familiar, mas que não são descendentes uns dos outros.

Nessa situação a contagem acontece a partir do 2ª grau de parentesco, já que não existem parentes de 1º grau na linha colateral. Veja:

• 2º grau: (irmãos).
• 3º grau (tios e sobrinhos).
• 4º grau (tios-avós, primos e sobrinhos-netos).

Grau de parentesco por afinidade

O parentesco por afinidade acontece por outras situações, como nos vínculos familiares que ocorrem por casamentos, uniões estáveis e adoções.

Os vínculos de parentesco que são originados pela ocorrência de um casamento ou de uma união estável se restringem aos pais, filhos e irmãos do companheiro ou do cônjuge.

Assim como acontece no parentesco sanguíneo, o parentesco por afinidade também é subdividido em linha reta e linha colateral.

• Linha reta: sogros, genros ou noras e enteados (1º grau).
• Linha colateral: cunhados (2º grau).

Grau de parentesco no Direito

Os graus de parentesco têm bastante importância no ramo do Direito, principalmente na área do Direito de Família, porque são relacionados a questões como: direito de herança, casamentos, partilha de bens e produção de provas em processos judiciais.

Por exemplo: de acordo com o Código Civil, os cônjuges, pais, filhos e parentes colaterais até 3º graus não podem ser testemunhas em um processo. A lei permite algumas exceções, mas a regra geral é que estas pessoas não sejam admitidas como testemunhas em processos de seus parentes.

É importante saber que, para fins de reconhecimento de direitos e de deveres, a lei considera os graus de parentesco, tanto em linha reta como em linha colateral, somente até o 4º grau. 

Grau de parentesco e nepotismo

A verificação dos graus de parentesco também é importante para evitar a ocorrência de situações de nepotismo, que é o favorecimento de parentes na ocupação e na nomeação de cargos públicos.

No Brasil a prática de nepotismo no governo federal é proibida, de acordo com a lei nº 7.203/10.

Saiba mais sobre o Nepotismo e veja também os significados de Direito Civil e de Família.

Fonte: Significados